Orgãos Públicos eSocial CNPJ EFR eventos periódicos Cronograma de implantação do eSocial Tabela de entes federativos facilita a prestação de informações por órgãos públicos <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Dentro do cronograma de implantação do eSocial, os Órgãos Públicos enquadram-se no último grupo de implantação, o grupo 4. Desde o start de sua implantação progressiva, em 2013, o único grupo que ainda não tinha iniciado o envio dos eventos, eram os orgãos públicos, e isso se deu, devido às inúmeras alterações e prorrogações do cronograma, oriundo à necessidade de adaptações que o sistema passou ao longo dos anos.</FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial><?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial><o:p></o:p></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Recentemente o grupo 4 aderiu aos envios da primeira fase, o envio dos eventos periódicos, e, em declaração por meio do portal oficial, o eSocial informou que os orgãos públicos da administração direta e indireta <SPAN style="BACKGROUND: white; mso-highlight: white">(autárquica e fundacional) da União, Estados, Distrito Federal e Municípios poderão prestar suas informações de forma descentralizada ao eSocial, e para isso foi disponibilizada a<SPAN style="mso-spacerun: yes"> </SPAN>para consulta a tabela de entes federativos responsáveis - EFR para os órgãos públicos que optem por prestar suas informações ao eSocial de forma descentralizada.</SPAN></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial><SPAN style="BACKGROUND: white; mso-highlight: white"><o:p></o:p></SPAN></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial><SPAN style="BACKGROUND: white; mso-highlight: white"><o:p></o:p></SPAN></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><FONT face=Arial>Nesse caso, cada órgão que corresponda a uma unidade administrativa dentro do ente federativo responsável pode enviar suas próprias informações a partir de seus sistemas informatizados e utilizando-se de suas próprias estruturas de dados, seguindo o padrão definido nos leiautes do eSocial. Isso inclui suas próprias tabelas, bem como todos os demais 48 eventos periódicos e não periódicos. Suas informações, porém, são vinculadas ao ente federativo por meio da informação do CNPJ do EFR.</FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><FONT face=Arial><o:p></o:p></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><FONT face=Arial><o:p></o:p></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><FONT face=Arial>A tabela da EFR já está disponível para consulta, juntamente com os demais ítens na documentação técnica conforme link que segue a baixo :</FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><FONT face=Arial><o:p></o:p></FONT></SPAN> </P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><A href="https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; COLOR: windowtext; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><FONT face=Arial>https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/documentacao-tecnica</FONT></SPAN></A><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><BR style="mso-special-character: line-break"><BR style="mso-special-character: line-break"><o:p></o:p></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; BACKGROUND: white; LINE-HEIGHT: 150%; mso-highlight: white"><o:p><FONT face=Arial> </FONT></o:p></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><o:p><FONT face=Arial> </FONT></o:p></SPAN></P> Última atualização em: 09/09/2021 08:43:18 - 55 Visualizações Camila Pilhalarmi Formada em Administração de empresas e pós graduada em gestão estratégica de pessoas, atua no Portal Educação - Netspeed Tecnologia em Sistemas.
