eSocial simplificação eSocial S-1.0 produção rural EFD-Reinf Novo evento da EFD-Reinf, R-2055 - Aquisição de produção rural <P>O eSocial vem passando por um processo de simplificação, na intenção de diminuir o volume de informações que devem ser prestadas pelo contribuinte. </P> <P>Na implantação da nova versão do eSocial S-1.0 que ocorreu com sucesso no dia 19/07/2021, apresentou a exclusão do evento S-1250 - Aquisição de produção rural, que passará a ser transmitido na EFD-Reinf, onde serão registradas as informações que anteriormente eram registradas no eSocial. </P> <P>Lembrando que esse novo evento da EFD-Reinf entrou em produção nos leiautes da versão 1.5.1 da EFD-Reinf a partir de 21/07/2021. </P> <P>Vale ainda ressaltar, que as informações deverão ser transmitidas na EFD-Reinf mesmo que seja de competência anteriores a julho/2021. Por isso é importante realizar consulta no Manual do Usuário da EFD-Reinf para maiores orientações. </P> <P>Segue algumas orientações retiradas do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf: </P> <P><A href="http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/5856">http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/5856</A> </P> <P>Estão obrigados ainda que a produção rural adquirida seja isenta: </P> <P>Empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou cooperativa quando adquirirem ou receberam em consignação produtos rurais. </P> <P>Pessoas físicas, na qualidade de intermediário, que adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial. </P> <P>Programa de Aquisição de Alimentos quando efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA. </P> <P>Retificação, inclusão ou exclusão parcial </P> <P>Retificação, inclusão ou exclusão parcial de eventos enviados pelo eSocial, deverão ser feitas, pelo envio do evento R-2055, a partir da vigência da versão 1.5 ou superior dos leiautes da EFD-Reinf. </P> <P> </P> <P>O evento S-1250 do eSocial poderá ser transmitido apenas com {perApur} igual ou anterior a 06/2021 e somente até o dia 20/07/2021. A partir de 21/07/2021, não será permitido o envio de arquivo no leiaute do S-1250 através do eSocial. </P> <P> </P> <P>A EFD-Reinf não terá integração com o eSocial para acesso às informações lá prestadas até 20/07/2021, as quais continuarão válidas e arquivadas no referido sistema. </P> <P>Quando houver necessidade de retificação, inclusão ou exclusão total ou parcial das informações enviadas pelo evento S-1250 do eSocial, o contribuinte deverá enviar as novas informações como um evento original da EFD-Reinf. </P> <P>Realizando dois procedimentos, sendo um no eSocial e outro na EFD-Reinf, conforme instruções a seguir: </P> <P>No eSocial, deverá informar que a apuração de tributos referentes aos eventos S-1250 enviados deve ser excluída do movimento encaminhado à DCTFWEB. </P> <P>Após esse procedimento no eSocial, devem ser enviadas as informações corrigidas na EFD-Reinf. </P> <P>O procedimento de exclusão de informações do movimento encaminhado à DCTFWeb, é feito pelo evento S-1299. </P> <P>Se houver necessidade de retificação ou exclusão parcial de informações enviadas pelo eSocial, devem ser enviadas pela EFD-Reinf todas as informações que devem permanecer válidas no respectivo período de apuração. </P> <P>Caso o objetivo seja uma "exclusão total" das informações enviadas pelo eSocial, o contribuinte deve fazer apenas o procedimento de exclusão do movimento encaminhado à DCTFWeb descrito nos itens "a" e "b" acima. </P> <P><STRONG>Observações: </STRONG></P> <P>Os eventos enviados ao ambiente nacional do eSocial permanecem registrados nesse sistema e não serão transferidos para a EFD-Reinf. </P> <P>Para recepção de um evento R-2055, (após o início de obrigatoriedade deste à EFD-Reinf), o período de apuração será validado de acordo com a regra geral de obrigatoriedade à EFD-Reinf em relação aos grupos de sujeitos passivos: </P> <UL> <LI><STRONG>Grupo 1: a partir de maio/2018 </STRONG></LI> <LI><STRONG>Grupo 2: a partir de janeiro/2019 </STRONG></LI> <LI><STRONG> Grupo 3 pessoas jurídicas: a partir de maio/2021 </STRONG></LI> <LI><STRONG> Grupo 3 pessoas físicas: a partir de julho/2021 </STRONG></LI> <LI><STRONG>Grupo 4: a partir de abril/2022. </STRONG></LI></UL> <P>Nas competências em que não for necessário fazer qualquer alteração em relação ao que foi enviado pelo eSocial a título de aquisição de produção rural, o contribuinte não precisa fazer nenhum procedimento, pois as informações enviadas pelo eSocial, neste caso, continuam válidas. </P> <P>Entretanto, caso este campo seja inserido no XML enviado à EFD-Reinf, o arquivo não será rejeitado, porém a Receita Federal do Brasil vai desconsiderá-lo para qualquer efeito. </P> <P>Vale destacar que as retificações, inclusões ou exclusão parcial de período anterior a julho/2021, deverão ser feitas pelo envio do evento R-2055 da EFD-Reinf. </P> <P><STRONG>Data de início do envio de eventos por pessoas físicas</STRONG> </P> <P>Outra novidade apresentada é o envio de eventos da EFD-Reinf por pessoas físicas, nas situações permitidas, que também teve início a partir de 21/07/2021, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2021. </P> Última atualização em: 29/07/2021 09:03:16 - 94 Visualizações Luciana Marques Formada em Ciências Contábeis. Atua no Portal Educação, como Analista de Produção de Conteúdo - Netspeed Tecnologia em Sistemas.
