O bebê nasceu enquanto a mãe estava em gozo de auxílio por incapacidade temporária

Como profissional da área de DP, você já deve ter se deparado com a seguinte situação: a mãe, estando em gozo de auxílio-incapacidade, teve um bebê. O que fazer nesta ocasião?
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Conforme o artigo 313 da IN nº 77/2015: 
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Art. 313. Tratando-se de segurada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, o benefício deverá ser suspenso administrativamente no dia anterior ao da DIB do salário-maternidade. § 1º Se, após o período do salário-maternidade, a requerente mantiver a incapacidade laborativa, deverá ser submetida a uma nova perícia médica. § 2º Aplica-se o disposto neste artigo no caso de concessão de salário-maternidade pela adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
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Esclarecimento adicional: durante a licença-maternidade, o auxílio será suspenso, se, após o período de afastamento, a mãe ainda estiver incapaz para o trabalho, ela deverá passar por uma nova perícia médica. Em alguns cenários, pode haver reavaliação da capacidade laborativa e eventual reprovação do benefício.<o:p></o:p>
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Observações: 
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<DIV class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm">A suspensão do auxílio-incapacidade ocorre no dia anterior à Data de Início do Benefício (DIB) do salário-maternidade.</DIV></LI>
<LI>
<DIV class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm"> A hipótese de adoção ou guarda para fins de adoção também está contemplada no segundo parágrafo.</DIV></LI>
<LI>
<DIV class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm">Em caso de continuidade da incapacidade após a licença-maternidade, a perícia médica é o caminho para definir os desdobramentos.<o:p></o:p></DIV></LI></UL>

Última atualização em: 18/09/2025 10:52:22 - 0 Visualizações

Natalia Claudino
Analista de Departamento Pessoal, atualmente produtora de conteúdo na Netspeed