Qual valor pagar referente ao Salário-Maternidade? <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Salário-maternidade é o valor mensal financeiro destinado a mulheres que se encontram afastadas de suas atividades, por motivo de licença-maternidade (adoção, nascimento, aborto, entre outros fatos que geram tal afastamento).<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>O valor pago pelo salário-maternidade varia de acordo com o tipo de segurado. Porém, independentemente do tipo, nenhum valor poderá ser inferior ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100,00.<o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Para segurados empregados, incluindo os avulsos, o valor a ser pago é exatamente o que ele recebia mensalmente até o afastamento. Por exemplo: se a remuneração do trabalhador é de 3 mil reais, o salário-maternidade que ele receberá, ao se afastar, será o mesmo. <o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Porém, se ele é um trabalhador avulso com renda variável, como é o caso dos vendedores que têm múltiplas comissões, o valor do benefício será o equivalente à média das últimas 6 remunerações; ou seja, deve ser somado o salário com as comissões dos últimos 6 meses, e o total deverá ser dividido por 6.<o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>No caso dos empregados domésticos, o valor do benefício será o mesmo do último salário de contribuição.<o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Para o segurado especial em regime de economia familiar, o valor será sempre equivalente ao valor do salário mínimo vigente no momento do afastamento. <o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>Para todas as outras situações, como MEI, contribuinte individual e/ou desempregado, o salário é definido por meio de uma média, que leva em consideração as seguintes variáveis: a soma dos últimos 12 salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses) dividida por 12, cujo resultado será o salário-maternidade que lhe será devido.<o:p></o:p></FONT></SPAN></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; LINE-HEIGHT: 150%"><SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; LINE-HEIGHT: 150%"><FONT face=Arial>É importante observar essas especificações no momento do cálculo, para que a empresa se mantenha adequada às normas vigentes legais.</FONT><o:p></o:p></SPAN></P> Última atualização em: 02/12/2021 09:11:23 - 39 Visualizações Camila Pilhalarmi Formada em Administração de empresas e pós graduada em gestão estratégica de pessoas, atua no Portal Educação - Netspeed Tecnologia em Sistemas.
