medida provisoria mp 936 integraçao empregador

Integração Empregador Web MP 936

A Medida Provisória nº936, publicada em 1º de abril, instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e de Renda com o objetivo de reduzir o impacto social da calamidade pública declarada após a pandemia de covid-19. 
Uma delas é a opção do empregador, em acordo com os empregados, reduzir a jornada de trabalho e salários ou a suspensão do contrato. 
Assim podendo fazer a redução de salários e jornada por até 90 dias corridos, ou suspender o contrato por até 60 dias corridos. 
Neste período o empregado terá direito a receber o benefício emergencial do governo, este arquivo é gerado e enviado pela empresa/contabilidade, e será solicitado através do site Empregador Web/BEM. 
O empregador que optar por este acordo junto ao empregado, estará dando garantia provisória no emprego enquanto durar a redução da jornada e salário, ou a suspensão, e por igual período, após o restabelecimento da carga horária ou a retomada do contrato de trabalho. 
 
Para maiores informações você pode acessar o site do Empregador Web: <A href="https://sd.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf">https://sd.mte.gov.br/sdweb/empregadorweb/index.jsf</A> .

Última atualização em: 16/06/2020 14:25:18 - 58 Visualizações

Jozilene Cavalcante
Técnica em Contabilidade pela Etec - Dr. José Luiz Viana Coutinho e Formada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Unifunec - Centro Universitário de Santa Fé do Sul/SP. Hoje atua na Netspeed como Analista de Suporte Computacional.