Licença nojo: aprenda a lei e oriente seu colaborador <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><FONT face=Arial>A perda de um ente querido é um momento delicado. Muitas vezes, além de lidar com o luto, é preciso cuidar de assuntos burocráticos que surgem com a morte. <BR><BR style="mso-special-character: line-break"></FONT><FONT face=Arial>Considerando esses fatores, o artigo 473 da CLT prevê o direito ao afastamento por um determinado período, a chamada licença nojo, sem prejuízo no salário. <?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><o:p><FONT face=Arial> </FONT></o:p></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><FONT face=Arial><B>Grau de parentesco</B> <o:p></o:p></FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><FONT face=Arial>Pela lei, são considerados como familiares: pais, irmãos, padrastos, madrastas, sogros, cunhados, cônjuges e filhos, incluindo os natimortos, ou seja, bebês que morrem após 20 semanas de gestação. A licença abrange os mesmos termos para união homoafetiva, desde que comprovada.<o:p></o:p></FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><FONT face=Arial>O período de afastamento é de dois dias consecutivos para funcionários CLT; para servidores públicos, são oito dias e, para professores, nove dias.<o:p></o:p></FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><FONT face=Arial>A convenção coletiva pode trazer alterações para a licença assegurando uma quantidade maior de dias de afastamento. <o:p></o:p></FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><FONT face=Arial>Algumas boas práticas devem ser adotadas pelo RH desde o comunicado do falecimento do funcionário, orientando o direito assegurado a ele e solicitando a certidão de óbito com comprovação, até o acolhimento no retorno ao trabalho. Dessa forma, a empresa constrói uma cultura na qual o colaborador se sente valorizado e assegura o cumprimento da legislação. <o:p></o:p></FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 8pt"><o:p><FONT face=Arial> </FONT></o:p></P> Última atualização em: 09/10/2025 12:11:18 - 0 Visualizações Camila Pilhalarmi Formada em Administração de empresas e pós graduada em gestão estratégica de pessoas, atua no Portal Educação - Netspeed Tecnologia em Sistemas.
