Você sabe o que é desvio de função?

O que é desvio de função? 
É quando o trabalhador executa atividades distintas daquelas para as quais foi contratado. Acontece em todos os regimes de trabalho, dos efetivos aos temporários e até na terceirização de serviços.     Quando é considerado desvio de função? 
O desvio de função se caracteriza quando o funcionário é obrigado a exercer a função de um outro cargo, prejudicando outro empregado ou quando o empregador exige que o funcionário exerça uma nova função que não esteja no seu contrato trabalhista. 
 
 O que fazer em caso de desvio de função? 
Caso haja a necessidade de alterar a função do trabalhador, há formas de fazer isso com segurança jurídica. Uma delas é a promoção do empregado a outra função, de nível hierárquico superior àquela que exerce atualmente. Neste caso, o salário deve ser compatível com a nova função e a alteração deve constar na CTPS.

Última atualização em: 08/10/2020 14:10:51 - 68 Visualizações

Renata Pereira de Novaes Flores
Graduada em Gestão de Pessoas e Relações do trabalho, Analista de Folha de Pagamento há 12 anos, com experiência em empresas de grande porte na área da saúde, escritórios contábeis e empresas de terceirização de serviços e processamento de dados.