O FGTS é um fundo de garantia ao trabalhador, para o qual empresas depositam mensalmente o equivalente a 8% do salário base do empregado, tal depósito em feito em uma conta que fica aos cuidados da Caixa Econômica Federal.
O trabalhador pode retirar o valor desse fundo, quando se enquadra em alguma das hipóteses previstas, e uma delas é o Saque de Aniversário.
Para essa modalidade de saque, também existem regras específicas, as quais serão explanadas nesse artigo.
O Saque de aniversário, não dá direito ao trabalhador de resgatar o saldo total do fundo, o valor varia conforme o montante disponível na conta, onde contas com até R$ 500 terão 50% do saldo liberado para saque; quanto maior o valor na conta, menor o percentual que o trabalhador poderá sacar ao ano.
Na prática, fica da seguinte forma:
Contas com até $500,00 - Saque de 50% do saldo.
- De $500,01 até $1.000,00 - Saque de 40% do saldo + Parcela adicional de $50,00
- De $1000,01 até $5.000,00 - Saque de 30% do saldo + Parcela adicional de $150,00
- De $5000,00 até $10.000,00 - Saque de 20% do saldo + Parcela adicional de $650,00
- De $10.000,00 até $15.000,00 - Saque de 15% do saldo + Parcela adicional de $1.150,00
- De $15.000,00 a $20.000,00 - Saque de 10% do saldo + Parcela adicional de $1.900,00
- A cima de $20.000,00 - Saque de 5% do saldo + Parcela adicional de $2.900,00
O saque de aniversário não é obrigatório, fica a critério do trabalhador optar por recebe-lo, porém, ao escolher pelo saque, o FGTS dele fica limitado para saque em outras situações, como, por exemplo, ao ser demitido sem justa causa, ele não poderá sacar todo saldo, terá direito apenas a 40% da multa paga na rescisão do contrato.
Um trabalhador que opta pelo saque de aniversário, pode, posteriormente, voltar a modalidade do não saque, em casos como esse, ele não tem imediatamente os benefícios para que não aderiu à opção, nos casos de rescisão. Será necessário aguardar dois anos, para que ele tenha direito de sacar o montante total do vínculo empregatício, em caso de demissão sem justa causa.
Quem escolher aderir ao saque-aniversário terá três meses para sacar seus recursos - o mês de seu aniversário e os dois meses seguintes, e para isso, é necessário solicitar o benefício, o mesmo não é aderido automaticamente.
Após adesão, é necessário verificar o calendário de recebimento, de acordo com o mês do nascimento.
O Saque de Aniversário do FGTS tem seus prós e contras, por isso, é importante que o beneficiário análise quais consequências o mesmo pode gerar para si, o valor resgatado pode ser utilizado para auxiliar a vida financeira do trabalhador, contudo, deve-se considerar, a hipótese de uma demissão, onde o mesmo fica desamparado.
Todas essas variáveis precisam ser analisadas pelo cidadão, ao se posicionar diante de tais opções.