A série "Está por dentro do eSocial? " Foi dividida em 4 artigos, a cada semana será publicado uma matéria sobre cada Grupo no novo cronograma do eSocial. Nesta primeira parte trouxemos dicas para facilitar a gestão do eSocial e exemplos para entender as fases e o cronograma de implantação do "Grupo 3"
FASEAMENTO GRUPO 3:
Enquadram-se no grupo 3 - empresas optantes pelo Simples Nacional, empregador pessoa física, produtor rural PF, entidades sem fins lucrativos e empresas com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões no ano-calendário 2016.
Quais envios devem ser feitos para empresas do Grupo 3:
1ª Fase - Eventos Iniciais
De acordo com o cronograma do e-social, empresas do grupo , estão obrigadas a partir de Janeiro de 2019, a realizar os envios do cadastro do empregador e eventos de tabelas S-1000 ao S-1070.
2ª Fase Eventos não Periódicos
Essa fase é o estágio atual das empresas do grupo 3, ela se iniciou em Abril de 2019, onde passou a ser obrigatório o envio dos eventos não periódicos que são, os eventos de Admissões, Demissões, Férias, afastamentos entre outros que devem ser enviados de acordo com os prazos informados no manual do e-social.
Os eventos não periódicos enviados na fase atual são:
S-2190- Admissão de Trabalhador Registro Preliminar
S-2200- Admissão de Trabalhador: dia anterior ao início do trabalho
S-2205- Alteração dos Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206- Alteração de Contrato de Trabalho
S-2230- Afastamento Temporário
S-2250- Aviso Prévio
S-2299- Desligamento
S-2300- Trabalhador Sem Vínculo Início
S-2306- Trabalhador Sem Vínculo Alteração Contratual
S-2399 - Desligamento Sócio.
3ª Fase Eventos Periódicos:
A terceira fase terá inicio em 01/05/2021 e torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
A substituição da GFIP para envios das contribuições previdenciárias e FGTS ainda estão com data a definir, conforme informação do cronograma do e-social.
4ª Fase Eventos de Segurança e Saúde:
A quarta fase terá inicio em 10/01/2022 e deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).
https://www.gov.br/esocial/pt-br/acesso-ao-sistema/cronograma-de-implantacao
Seguem algumas dicas para uma boa gestão do eSocial:
- Não deixe seus envios para última hora.
- Mantenha seu sistema folha de pagamento sempre atualizado.
- Mantenha os dados de empresas e funcionários sempre atualizados.
- Faça sempre os envios dos eventos ao e-social dentro dos prazos definidos pelo manual, assim evitando os envios em atrasos.
- Os envios ao eSocial não são opcionais, são obrigatórios. O empregador precisa se adequar a essa necessidade.
