Está em votação, no Senado, uma proposta para o pagamento do 14º salário, prevista para o ano de 2020. A proposta, feita pelo cidadão Sandro Gonçalves, residente na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, foi inscrita no portal e-cidadania e, após alcançar mais de 30 mil assinaturas, foi encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos, no Senado.

Para que a mesma possa entrar em vigor, é necessário que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), faça sua análise e defina se a mesma se tornará um projeto de lei ou uma proposta de emenda à Constituição. Novamente, se aprovada, ela será encaminhada à Câmara para ser reconhecida pelos deputados, por maioria simples.

Finalmente, após essas etapas, a proposta é direcionada ao Presidente da República, podendo ser sancionada ou indeferida.

O senador Paulo Paim, diretor da CDH, apresentou, em seu relatório, um posicionamento favorável à transformação da ideia em projeto de lei, e afirmou, em entrevista, que é necessário considerar que, neste momento de pandemia, os aposentados e pensionistas estão arcando com as maiores despesas das famílias, sendo, ainda, um socorro para filhos e netos.

No mês de abril eles receberam o 13º salário adiantado e tal medida, além de auxiliar as famílias neste momento crítico, também poderá ser favorável para a economia.

Se for aprovado, o 14ª será pago a todos os beneficiários do INSS, sejam eles aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, dentre outros.